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se está a aceder ao nosso site, a disponibilização dos seus dados pessoais
implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha
e tratamento de dados pessoais efectuados pela Garrafeira Estado D´Alma. Quaisquer
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abrangidos pela presente declaração de privacidade.
A
presente Política de Privacidade regula a eventual recolha e
tratamento, designadamente o consentimento, relativamente a dados pessoais
recolhidos ou fornecidos pelos utilizadores em qualquer parte do site Garrafeiraestadodalma.pt,
assim como o exercício dos seus direitos relativamente a estes dados, nos
termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados (Regulamento 2016/679 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016).
DADOS PESSOAIS
Qualquer
informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte,
incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou
identificável.
É
considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou
indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a
um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica,
psíquica, económica, cultural ou social.
Por
regra não recolhemos dados sensíveis. Sempre que no cumprimento de obrigação
legal ou de forma voluntária e por iniciativa do utilizador forem
disponibilizados dados sensíveis, assumimos o seu consentimento explícito,
livre e inequívoco para tratarmos essa informação relativamente às finalidades
para as quais foram fornecidas.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A
entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Garrafeira
Estado D´Alma que lhe presta o serviço e que, no contexto, decide quais os
dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são
utilizados.
TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
A
Garrafeira Estado D´Alma, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao
tratamento dos dados pessoais necessários ao processamento das encomendas e
comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de
eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização
para efeitos de marketing direto, tratando nesse âmbito dados como: nome,
moradas, país, número de telefone, número de contribuinte, endereço de correio eletrónico,
data de nascimento e interesses pessoais sobre bebidas alcoólicas.
Os
dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito
cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em
base de dados específicas, criadas para o efeito e que garantem a sua segurança
e confidencialidade de acordo com as medidas de tecnologia da informação,
técnicas e organizacionais aceites, por forma a proteger da perda, alteração,
destruição, uso indevido em geral ou que os dados recolhidos sejam utilizados
para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento
por parte do titular dos dados.
Caso
deseje fazer a subscrição da newsletter ou nos sejam
solicitadas mais informações, ser-lhe-á apresentado um formulário de recolha de
dados pessoais.
Caso
preencha qualquer um dos formulários disponíveis para os fins acima descritos,
consideramos prestado o seu consentimento consciente, expresso e inequívoco
para a ativação e utilização subsequente dos mesmos.
FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A
finalidade do tratamento dos dados pessoais consiste na gestão e processamento
de encomendas, comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de
informação e de eventuais reclamações.
Periodicamente,
a Garrafeira Estado D´Alma poderá utilizar as informações de contacto
disponibilizadas para fornecer informações que considera relevantes, sendo
sempre permitido ao Titular dos Dados deixar de receber esse tipo de
informação.
Por
ocasião da recolha dos dados poder-lhe-ão ser prestadas informações mais detalhadas
sobre a utilização que daremos aos seus dados.
Os
dados são recolhidos também para uso exclusivo das atividades de marketing da Garrafeira
Estado D´Alma, para fins de compilação de estatísticas agregadas, métricas e
elementos sobre tendências generalizadas para o melhoramento e otimização de
campanhas publicitárias e para outros fins de marketing, promocionais e de
análise.
TEMPO DE CONSERVAÇÃO
O
período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de
acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada e de acordo com as
obrigações e requisitos legais eventualmente aplicáveis, e que obriguem a
conservar os dados por um período de tempo mínimo.
Assim,
e sempre que não exista uma obrigação legal especifica, os dados serão
armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as
finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o
qual os mesmos serão eliminados.
Lembramos
expressamente que em qualquer momento poderá solicitar a eliminação de todos os
seus dados pessoais das nossas bases de dados. Este pedido deverá ser remetido
para o email garrafeiraestadodalma@gmail.com
OPOSIÇÃO À RECEPÇÃO DE CONTACTOS PARA FINS DE MARKETING
A
Garrafeira Estado D´Alma pode promover ações de divulgação junto dos seus
clientes, salvo se o Titular dos Dados a tal se tiver oposto aquando da recolha dos dados.
Caso
não pretenda rececionar esta comunicação pode opor-se, a qualquer momento, à
utilização dos seus dados para fins de marketing e envio de comunicações
informativas, devendo para tal, enviar pedido escrito dirigido à Garrafeira
Estado D´Alma ou usando o formulário de contacto do site garrafeiraestadodalma.pt,
indicando o assunto “Oposição à receção de contactos para fins de Marketing”.
COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E
SUBCONTRATADOS)
Em
regra, a Garrafeira Estado D´Alma não partilha os dados pessoais dos
utilizadores com terceiros com quem não tenha estabelecida uma relação
contratual que prevê o tratamento confidencial destes dados de acordo com a
declaração de privacidade da Garrafeira Estado D´Alma
A
Garrafeira Estado D´Alma poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros
desde que, para o efeito, tenha obtido de forma inequívoca o consentimento dos
Titulares dos Dados ou ainda quando:
a)
a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de
uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem
judicial ou
b)
a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Titulares
dos Dados ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
A
Garrafeira Estado D´Alma toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as
entidades que tenham acesso aos dados, são reputadas e oferecem as mais
elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e
acautelado em contrato a assinar entre a Garrafeira Estado D´Alma e a(s)
terceira(s) entidade(s).
Assim,
qualquer entidade subcontratada pela Garrafeira Estado D´Alma tratará os dados
pessoais recolhidos e tratados, em nome e por conta da Garrafeira Estado D´Alma
na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de
forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a
perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra
qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em
qualquer dos casos, a Garrafeira Estado D´Alma permanece responsável pelos
dados pessoais recolhidos.
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de texto guardado no computador do utilizador, com a finalidade de personalizar
as visitas) podem ser utilizados para contabilizar o número de visitas ao sítio
sem identificar pessoalmente o utilizador. Este tipo de cookies não
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e a sua instalação pode ser sempre controlada, através do programa de navegação
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ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A
Garrafeira Estado D´Alma reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso
prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos
aos Titulares dos Dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou
totalmente, a presente Política de Privacidade.
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alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página web, pelo que
recomendamos a visita periódica a esta página para ficar a par da versão mais
recente.
Se
tiver quaisquer dúvidas ou questões sobre a forma como a Garrafeira Estado
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pedido de esclarecimento através do email garrafeiraestadodalma@gmail.com.com
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Esta
Declaração de Privacidade foi atualizada pela última vez em Julho de 2018.